Brasil pode vir a ter mais 7.710 vereadores em 2012

Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano

Câmara Municipal de Manaus, que hoje tem 38 vereadores, pode ir a 41 .

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos.
Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios.
O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. A grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres, optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.
Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.
Os municípios têm até 30 de junho do ano que vem para alterar a lei local aumentando ou não o número de vereadores. Mas pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios semana passada mostra que, dos 2.153 municípios que podem mudar, ao menos 1.740 vão optar pelo aumento.
A Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, é um desses municípios: já aprovou o aumento e passa de 21 para 29 vereadores, o que representará um custo anual adicional de R$ 3,7 milhões.
Considerando o menor benefício pago pelo programa Bolsa Família, R$ 32, essa facada no orçamento da prefeitura poderia custear mais 115 mil novos benefícios. Levando-se em conta o maior valor pago, R$ 306, atenderia 12 mil novas famílias.
   

Secretário de Planejamento do Amazonas pede para deixar o cargo

Marcelo Lima entregou a carta de demissão na última quinta-feira (13) e aguarda a publicação da exoneração no Diário Oficial do Estado

Secretário Mario Lima Filho deverá deixar o cargo na próxima semana.

O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan), Marcelo Lima, deixará a pasta na próxima semana. Segundo informações do titular da Seplan, ainda não há previsão para o nome de seu sucessor.

Marcelo Lima disse que entregou a carta de demissão ao governador Omar Aziz na última quinta-feira (13) que deve publicar a exoneração no Diário Oficial na próxima semana. A saída, segundo Marcelo, se deu após uma viagem. “Fiz uma viagem no fim do ano passado onde refleti sobre os meus projetos e meu trabalho. Sairei da secretaria para cuidar mais de mim, dar mais atenção ao meus alunos da Ufam e aos meus projetos pessoais”, disse o secretário.

O titular da Seplan disse ainda que irá retornar aos trabalhos no Tribunal de Justiça do Amazonas, órgão pelo qual é concursado. “Estou apenas esperando o trâmite normal de exoneração da Casa Civil, o que deve acontecer até a próxima sexta-feira (21)”, afirma.

A chefia da Casa Civil do Amazonas, Raul Zaidan, confirmou sobre o pedido de exoneração do titular da Seplan. “Eu soube que o Marcelo falou da intenção de pedir a exoneração da pasta para voltar a ser funcionário do Tribunal de Justiça. A publicação no Diário Oficial deve sair na próxima segunda ou terça-feira”, disse Zaidan.

Marcelo disse ainda que ainda não foi cogitado um nome para ocupar sua vaga na pasta, mas que a nomeação deverá acontecer em breve: “O governador me pediu que eu ficasse até o fim do período de transição com a chegada do novo secretário. Omar ainda não divulgou quem será o meu sucessor, mas sei que não haverá um secretário interino”, disse Marcelo.

Secretaria

Marcelo Lima é concursado do Tribunal de Justiça e lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas desde 2007. Em 2010 assumiu a posição de titular da pasta, posto que ocupa desde então.

Desafios por trás do cargo de superintendente da Suframa

Quem quer que venha a ocupar o lugar deixado por Flávia Grosso terá pela frente uma empreitada com muitos desafios

Desde o último dia 7, a Suframa está à espera do novo superintendente que ocupará o cargo que era de Flávia Grosso.

Independentemente de onde venha, seja do Amazonas, seja de outro Estado, o(a) novo(a) superintendente da Suframa terá pela frente uma empreitada com desafios políticos e administrativos que requerem estratégia e ações condizentes com o cargo, sob pena de vir a passar pela autarquia sem ter-lhe acrescentado nada substancialmente.  Até a última quinta-feira, quando fechamos este caderno, o nome ainda não tinha sido anunciado.

Alguns desafios são velhos conhecidos e passam, por exemplo, pela necessidade de se conferir à autarquia uma postura mais ativa nas discussões envolvendo o desenvolvimento regional, levando-a sobretudo a funcionar como importante ponte nesse processo.

Em termos administrativos, está em andamento uma coleta de dados que o superintendente interino, Oldemar Ianck, pediu que todos os setores da Suframa fizessem. Ele passará às mãos do(a) novo(a) superintendente um relatório completo da situação em que se encontra a Suframa. Motivo de disputa política, o cargo está vago desde sábado, 8. Um dia antes, a então superintendente Flávia Skrobot Grosso, após oito anos e seis meses, veio a público dizer que estava pedindo exoneração para defender a honra dela em particular e a de sua família das supostas irregularidades administrativas de que está sendo acusada na Justiça Federal.

Correntes

Há uma corrente de feição político-partidária que defende a ideia de que a pessoa a ser indicada para o cargo deva ter perfil técnico e político, influência e trânsito na região e em órgãos federais, sobretudo nos Ministérios da Fazenda, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC); este último ao qual a Suframa está diretamente vinculada. A ideia por trás desse discurso é clara e leva ao entendimento de que, com esses predicados, o(a) novo(a) ocupante do cargo teria maior possibilidade de capitalizar para a Suframa a atenção política de que hoje ela se ressente, o que pode ser observado, por exemplo, no que tange ao contingenciamento de seus recursos financeiros e à demora em relação à definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

A seguir, um apanhado de opiniões que colhemos sobre essa questão, de modo que, no encontro das diversas perspectivas por elas suscitadas, o leitor desse caderno possa fazer uma leitura mais ampliada do assunto em questão.

Batalhão Ambiental apreende madeira irregular em Manaus

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Mais de 30 metros cúbicos de madeira foram apreendidos, pelo Batalhão de Policiamento Ambiental

Prefeito não comparece a entrega simbólica do ‘Leite do Meu Filho’

A nova etapa do programa de nutrição infantil “Leite do Meu filho”, começou hoje nos 60 centros, e espera que mais de oito mil pessoas sejam cadastradas no programa nesta terça-feira (30)

O prefeito Amazonino Mendes, não compareceu a entrega simbólica do projeto “Leite do Meu filho”, realizado na manhã desta terça-feira (30), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Leonor de Freitas, no bairro Compensa , Zona Oeste de Manaus. Quem compareceu no lugar do prefeito foi  o secretário Municipal de Saúde, Francisco Deodato.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, Amazonino Mendes se reuniu pela manhã com o secretário Municipal da Casa Civil João Braga, com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) Walter Cruz, e com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) Manoel Ribeiro.

A nova etapa do programa de nutrição infantil “Leite do Meu filho”, começou nesta terça-feira (30) nos 60 centros,  e espera que mais de oito mil pessoas sejam cadastradas no programa hoje.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já cadastrou em torno de 58 mil pessoas até o final desta manhã, e o prazo final é até as 17h desta terça.

Programa Leite do Meu Filho

O Programa de Nutrição Infantil "Leite do Meu Filho", foi lançado no dia 17 de agosto e  faz parte do programa de combate à desnutrição e à mortalidade infantil.
O "Leite do Meu Filho" prevê o fornecimento de fórmulas de complementação nutricional a crianças até 3 anos e 11 meses de idade, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Motoqueiro exibicionista colide com ônibus na Zona Norte de Manaus

Irmão da vítima confirmou que a mesma estava embriagada, enquanto fazia manobras radicais, ao longo do igarapé do Passarinho

Pilotando sem capacete e fazendo algumas manobras perigosas ao longo do igarapé do Passarinho, localizado no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus, Guilherme Antônio Souza Moita, 28, teve morte instantânea, após colidir na manhã desta segunda-feira (17), com um ônibus que transportava funcionários de empresas do Distrito Industrial.
De acordo com moradores do local, a vítima estaria embriagada, e apesar do estado em que se encontrava, estaria dando cavalo de pau pela pista e trafegando em alta velocidade, em uma motocicleta modelo Bros, cor vermelha, de placas JXB 8237.
Um irmão do motoqueiro, que preferiu não se identificar, confirmou a informação dos moradores, de que Guilherme Antônio estava alcoolizado.

Ponte Rio Negro será inaugurada sem Sistema de Defensas

De acordo com o coordenador executivo da Unidade de Gestão da Ponte, Alberto Magno, as defensas deverão ser inauguradas em dezembro deste ano, somente nas pilastras do vão central

Ponte sobre o Rio Negro

A Ponte Rio Negro será inaugurada na próxima segunda (24), entretanto a obra ainda não conta com a implantação do sistema de defensas nas pilastras de sustentação, que faz parte da lista de obrigatoriedades impostas pela Marinha do Brasil para a liberação do tráfego no local. 

As defensas custaram R$ 89,2 milhões, e estão sendo construídas pela Erin Estaleiros Rio Negro Ltda, que venceu a licitação promovida pelo governo estadual.

De acordo com o coordenador executivo da Unidade de Gestão da Ponte, Alberto Magno, as defensas deverão ser inauguradas em dezembro deste ano, somente nas pilastras do vão central. Enquanto isso os navios que pesam mais de 2000 toneladas que precisarem navegar entre a construção serão auxiliados por 2 rebocadores.

“Depois de várias conversas com os responsáveis pela Marinha no Amazonas, chegamos a conclusão de que somente os vão central precisa ter a proteção, já que 94% das embarcações que trafegam pelo local normalmente possuem menos de 1000 toneladas”, explicou Magno.

José Melo, afirmou que grande parte do material necessário para a construção das balsas de proteção, já estão no estaleiro responsável pela confecção do sistema. “Uma parte veio  da China e outra da Espanha, o sistema segue um padrão internacional, e o estaleiro já está bem adiantado na obra”, ressaltou.