Tendências e debates
Entre a Eco92 e a Rio+20, o que foi aproveitado?
Entre os vinte anos que separam as duas conferências no Rio de Janeiro foram muitos acordos para preservar o meio ambiente, mas poucas medidas efetivas.
Durante a Eco 92, primeira conferência sobre o meio ambiente
desde Estocolmo 72, representantes de 108 países reuniram-se no Rio de
Janeiro para tentar diminuir a degradação ambiental. O encontro trouxe
esperança de mudanças significativas para o futuro do planeta. Vinte
anos depois, quando a cidade está prestes a receber mais uma Conferência
das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, fica a
pergunta: o que realmente mudou entre as duas reuniões? Que efeitos
práticos resultaram da Eco 92 e o que esperar da Rio+20?
O especialista do Instituto Millenium, Mario Ernesto Humberg,
consultor e palestrante sobre mudanças empresariais, gestão de crises,
comunicação e ética empresarial e coordenador do PNBE Pensamento
Nacional das Bases Empresariais, esteve na Eco 92. Para ele, a principal
mudança foi uma maior conscientização da sociedade em relação a
questões ambientais. Afinal, foi a Eco 92 que popularizou o conceito de
desenvolvimento sustentável e contribuiu para disseminar a ideia de que
os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos
países desenvolvidos.
“Houve de fato uma conscientização em torno de temas como economia de
energia, reciclagem, proteção das florestas”, lembra Humberg. “Mas do
ponto de vista de mudanças no mundo, creio que se avançou muito pouco em
relação ao que foi discutido, principalmente na redução do consumo de
combustíveis fosseis e gás carbônico”.
Na época, os Estados Unidos, maiores consumidores de combustível no
mundo, não desejaram fazer nenhum acordo e, portanto, não houve esforço
para reduzir a emissão de gás carbônico. “Houve apenas acordos pontuais,
como a redução de descarga de resíduos no mar, sendo que os oceanos
precisavam de algo mais efetivo”.
Por outro lado, Humberg viu um grande avanço na legislação da maior
parte dos países, principalmente no setor privado. “Hoje são raros os
problemas das áreas industriais. De vez em quando há vazamentos, mas a
maior parte toma cuidado”.
A necessidade de fazer um balanço dos últimos vinte anos é um dos
pontos que sustentam as conferências ambientais. O advogado e professor
na Universidade Estácio de Sá, André Esteves, acredita que o legado da
Eco 92 precisa ser discutido na Rio+20.
“Uma das propostas desse evento deveria ser discutir o que aconteceu
20 anos atrás, o que andou bem ou não, para gerar um documento para que a
Rio+20 tivesse um ponto objetivo para validar e reorganizar a questão
ambiental”, diz. “Trazer à tona questões ligadas a questões climáticas,
crescimento da população etc. A questão da economia verde é fundamental
na medida em que ela precisa encontrar soluções para compatibilizar
economia e ecologia, de que maneira conseguimos fazer a economia crescer
conciliando com a questão ambiental”.
Já para Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos
Internacionais do MMA, a Eco 92 foi um momento de conjunção política
muito forte. “Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o
evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está
perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A
Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destacou ao site
Planeta Sustentável.
Lyrio acredita que os tratados e convenções discutidos nos últimos 20
anos foram bons, mas faltam ser cumpridos. “A Rio+20 se propõe a fazer o
balanço dessas lacunas”, afirmou.
Então, o que fazer para que, dessa vez, os tratados sejam cumpridos?
“A única coisa que pode despertar é a pressão dos cidadãos”, avalia
Humberg. “Não há órgão superior com força de decisão unilateral para
fazer cumprir um acordo internacional. Só a pressão dos cidadãos é que
conseguiria”.
A metodologia da ONU, que dá aos países com dimensões diferentes
capacidade iguais de votação, dificulta a implementação rápida dos
acordos, acredita André Esteves. “São 194 países, é muito difícil buscar
o consenso nesses países com realidades e condições ambientais
diferentes e uma metodologia que tem mudado pouco. Alguns países tem
grande influência na organização do evento, mas não tem interesse em
mudar as coisas”, explica.
A crise mundial também tem chances de impedir resultados mais
efetivos na Conferência. “Tenho impressão de que os resultados da Rio+20
serão menos importantes do que da Eco 92, porque momentos de crise não
são muito favoráveis para tomadas de decisões e novos paradigmas. Não
tenho expectativas de resultados, mesmo que sempre se consiga algo.
Minha expectativa é a educação e a consciência de preservação. É mais o
aspecto da sociedade do que das convenções”.
